Portal da Foz

Precatório

Está no ar a nova Área do Cliente

Notícias Gerais

Visando em primeiro lugar a segurança da informação dos nossos clientes, face aos crimes cibernéticos cada vez mais engenhosos, bem como tentativas de estelionato aplicadas a uma parte de servidores públicos, a equipe de Tecnologia da Informação da Foz Advogados teve de trazer mudanças significativas na Área do Cliente. No […]

Governo não tem recursos para financiar precatórios, diz ministro.

Precatório

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse ontem (19) que o governo federal não tem dotação orçamentária para oferecer empréstimo subsidiado para estados e municípios pagarem os precatórios devidos. A medida está prevista na emenda constitucional 99, promulgada em dezembro do ano passado, que adiou de 2020 […]

STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e Precatórios

Precatório

Nessa quarta-feira, dia 19 de abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 579431, com Repercussão Geral reconhecida, que tratava de juros moratórios sobre valores de precatórios e RPV’s (Requisição de Pequeno Valor). O resultado desta decisão impactará em cerca de 27 mil processos, os quais estavam […]



Atendimento via chat

fale com nossa
central de
relacionamento
online

seg. a sex. das 09 às 17 h

WordPress Image Lightbox