Portal da Foz

Precatório

CNJ uniformiza pagamento de precatórios nas Cortes de Justiça do país

Notícias Gerais

  Mudança decorre de questionamento do TJSP. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou, em sessão realizada na terça-feira (3), o pagamento de precatórios pelos Tribunais de Justiça do país. A decisão atualiza a Resolução n° 115 e libera a participação de bancos privados em licitações para a […]

Está no ar a nova Área do Cliente

Notícias Gerais

Visando em primeiro lugar a segurança da informação dos nossos clientes, face aos crimes cibernéticos cada vez mais engenhosos, bem como tentativas de estelionato aplicadas a uma parte de servidores públicos, a equipe de Tecnologia da Informação da Foz Advogados teve de trazer mudanças significativas na Área do Cliente. No […]

Governo não tem recursos para financiar precatórios, diz ministro.

Precatório

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse ontem (19) que o governo federal não tem dotação orçamentária para oferecer empréstimo subsidiado para estados e municípios pagarem os precatórios devidos. A medida está prevista na emenda constitucional 99, promulgada em dezembro do ano passado, que adiou de 2020 […]


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