Portal da Foz

Precatório

Está no ar a nova Área do Cliente

Notícias Gerais

Visando em primeiro lugar a segurança da informação dos nossos clientes, face aos crimes cibernéticos cada vez mais engenhosos, bem como tentativas de estelionato aplicadas a uma parte de servidores públicos, a equipe de Tecnologia da Informação da Foz Advogados teve de trazer mudanças significativas na Área do Cliente. No […]

Governo não tem recursos para financiar precatórios, diz ministro.

Precatório

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse ontem (19) que o governo federal não tem dotação orçamentária para oferecer empréstimo subsidiado para estados e municípios pagarem os precatórios devidos. A medida está prevista na emenda constitucional 99, promulgada em dezembro do ano passado, que adiou de 2020 […]

STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e Precatórios

Precatório

Nessa quarta-feira, dia 19 de abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 579431, com Repercussão Geral reconhecida, que tratava de juros moratórios sobre valores de precatórios e RPV’s (Requisição de Pequeno Valor). O resultado desta decisão impactará em cerca de 27 mil processos, os quais estavam […]

Congresso Nacional

Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado pelo Congresso

Precatório

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15/12), a Emenda Constitucional 94/16, que institui um novo regime de pagamento de precatórios, para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios. A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62, […]

Decisão do STF sobre precatórios recebe aplausos e críticas

Precatório

A decisão do Supremo Tribunal Federal fixando em cinco anos o prazo limite para que estados e municípios quitem as dívidas com precatórios provocou forte repercussão na sociedade e nos meios de comunicações. Em editorial desta segunda-feira (30/3), o jornal O Estado de S.Paulo avaliou que a decisão “encerra a […]



Atendimento via chat

Informamos que no período de 07 a 20 de janeiro,
a Foz Sociedade de Advogados irá trabalhar
com o quadro de funcionários reduzido
em virtude do recesso forense.
Caso necessite entrar em contato ligue (11) 3113-0100.
Agradecemos a compreensão.

WordPress Image Lightbox