O governo do estado pretende dar um aumento de 15,7% para o piso salarial dos servidores com jornada de 40 horas semanais. Com o reajuste, o menor salário no funcionalismo passa de R$ 510 para R$ 590.

A medida vale também para servidores aposentados e pensionistas. Ao todo, segundo a Secretaria de Gestão Pública, a medida vai beneficiar 25 mil servidores e inativos.

O aumento no piso dos servidores, o primeiro desde outubro de 2005, está previsto no projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa.

De acordo com a Secretaria de Gestão, o projeto vai tramitar em caráter de urgência e o reajuste passará a valer a partir do primeiro dia do mês seguinte a publicação da nova lei.

Com o reajuste, os servidores que recebem o piso terão uma renda maior do que um salário-mínimo nacional, de R$ 510.

“A iniciativa demonstra o esforço da atual administração em manter o piso salarial do estado, acima do salário-mínimo vigente no país, permitindo ao servidor continuar com uma remuneração superior a que vem sendo concedida obrigatoriamente no setor privado”, diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

Dos 25 mil beneficiados pelo novo piso de R$ 590, cerca de 12 mil são de servidores ativos e os outros 13 mil são de aposentados ou pensionistas.

O governo do estado não tem uma previsão de quando o projeto será votado na Assembleia Legislativa, mas espera uma aprovação rápida, pois conta com o apoio da maioria dos deputados estaduais.

O pagamento dos servidores e das aposentadorias e pensões do estado acontecem sempre no quinto dia útil do mês.

Mínimo regional

A Assembleia Legislativa publicou no último sábado a lei que altera o salário-mínimo regional. A menor faixa passou de R$ 505 para R$ 560. As outras dua faixas passaram para R$ 570 e R$ 580.

Pacote prevê gratificação   

Na próxima semana, o governador José Serra (PSDB) deve anunciar um pacote de medidas para atender algumas das reivindicações dos servidores.

No pacote estão previstas medidas para servidores da área de Educação, Segurança Pública e também para quem trabalha na Secretaria de Administração Penitenciária.

Entre as novidades mais aguardadas pelo funcionalismo está a ampliação de gratificações para os servidores inativos.

Principalmente na área de Educação, é comum os aposentados conseguirem na Justiça a incorporação de algumas das gratificações que tinha direito quando estavam na ativa.

O governo deve aproveitar o pacote de medidas para seguir o entendimento dos Juízes e aplicar a gratificação também para os professores aposentados da rede estadual. O custo do pacote pode chegar a R$ 730 milhões.

Fonte: Diário de São Paulo Publicado por: Juliana Garcia Data da publicação: 18/02/2010

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