A partir desta segunda-feira (1º/2), todos os processos que derem entrada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), qualquer que seja a origem, já serão distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia, em vez da média de seis meses no tempo de distribuição, como era há cinco anos.

Com o anúncio feito pelo presidente da Corte, Cesar Asfor Rocha, mesmo os processos provenientes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul serão digitalizados, em um prazo de até 5 dias. Os três tribunais foram os únicos do país a se recusarem a aderir ao programa de virtualização do STJ.

Ao fazer a retrospectiva do projeto Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo STJ, Asfor Rocha informou que 60 % dos processos em tramitação no STJ já estão digitalizados, restando apenas 40% de processos físicos, que estão em estoque nos gabinetes.

Mesmo os processos restantes de papel, no entanto, terão, no máximo, cinco dias para serem distribuídos aos ministros, sendo que a digitalização já está prevista e será feita pela ordem de antiguidade dos ministros, a partir da manifestação de cada gabinete.

Após comemorar os números e o sucesso do projeto de virtualização em andamento, o presidente da Corte Especial anunciou o pedido de aposentadoria feito pela ministra Denise Arruda, da Primeira Seção. O processo já está em tramitação e, segundo o presidente, preenche todos os requisitos para a concessão.

Antes de encerrar a sessão, Cesar Rocha agradeceu aos ministros Hamilton Carvalhido e Nilson Naves a cobertura da presidência em seus impedimentos durante o recesso e desejou a todos um ano de muitas realizações pessoais, saúde e paz. “E muito trabalho no STJ em favor dos jurisdicionados brasileiros”, concluiu.

Fonte: Última Instância Publicado por: Juliana Garcia Data da publicação: 02/01/2010

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