 |
|
|
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
|
Mutirão da Justiça começa hoje e vai negociar 70 mil processos
Serão feitas audiências de conciliação para diversos tipos de ações, como trabalhistas e previdenciárias
O cidadão que está há anos na expectativa de receber o dinheiro de uma ação na Justiça pode ter a oportunidade a partir de hoje, na Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá até sexta-feira. Cerca de 70 mil audiências devem ser feitas em todo o estado, envolvendo os maiores tribunais em número de processos de todo o país: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (TRT-2) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A sede da semana será no Memorial da América Latina, ao lado do Metrô Barra Funda, na Zona Oeste. O lançamento do evento será feito às 12h pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Só no Memorial deverão acontecer 12.550 audiências, das quais 5.450 do TRF-3, cinco mil do TJ/SP e 2.100 do TRT. O restante ocorre em varas e tribunais do estado.
O evento é coordenado pelo CNJ em todo o país. O objetivo da semana é chegar ao fim dos cinco dias com o máximo de acordos entre as partes envolvidas no processo, convocadas por correspondência. Mesmo as ações que já estão em execução podem ser conciliadas. As partes podem se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação do acordo. Assim, a ação é encerrada e a fila da Justiça diminui.
Na edição do ano passado, foram realizadas 79.099 audiências, com 23.160 acordos, ou 30%. O total das indenizações foi de R$ 232 milhões. Segundo o TRF3, a expectativa é chegar a uma taxa de acordos de 45%.
Durante a semana, serão montadas três tendas no Memorial, numa área de 3.500 metros quadrados. A população será atendida segundo a cor: azul, para o TRF3; verde para o TRT; e amarela para o TJ. A maioria das ações é do TRT e do TJ.
No primeiro tribunal, serão negociadas questões trabalhistas, como aviso prévio férias e verbas rescisórias. No TJ, os processos mais comuns são os de consumidores contra empresas de telefonia e bancos, mas também há temas de direito de família (pensão e guarda de filhos).
Já o TRF3 concentra processos contra órgãos públicos federais. Por exemplo, ações contra o INSS e correção do FGTS.
A semana não é o único momento em que pode haver conciliação. Os tribunais mediam acordos durante o ano todo. O TRF-3, por exemplo, tem um gabinete permanente que trata de processos da casa própriaa (Sistema Financeiro de Habitãção) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na Justiça Trabalhista, quem não conseguiu vaga nos dias de mutirão pode solicitar a inclusão para as semanas seguintes.
|
| Mapa do site | FOZ - Sociedade de Advogados - 2009 - Todos os direitos reservados |