Rua Senador Paulo Egídio, 72
6° Andar - Centro - Cep - 01006-904
São Paulo - SP :: Tel:(11) 3113-0100
Mapa de Localização
Notícias
SERVIDORES MUNICIPAIS GANHAM O DIREITO A INCIDÊNCIA DO 13º E 1/3 DE FÉRIAS SOBRE GRATIFICAÇÕES
A Municipalidade de São Paulo, através da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1.995, concedeu aos servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde e aos demais servidores que exercem funções de nível médio e de nível superior, lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, a ...
Aposentados e pensionistas ingressam com ação para obter as perdas retroativas das gratificações
Os servidores aposentados e pensionistas que não ingressaram com ação na Justiça para o recebimento das gratificações GTE – Gratificação por Trabalho Educacional; GSAE – Gratificação de Suporte às Atividades Escolares; GAP – Gratifi...
Contribuição Previdenciaria - Lei Complementar 943/2003
Os servidores públicos do Estado de São Paulo, principalmente os policiais civis em atividade, estão requerendo perante a Administração Pública a restituição dos descontos previdenciários efetuados com base na Lei Complementar nº 943/2003, em razão da criação da São Paulo Previdênci...
Adicional por tempo de serviço - incorporação
Clientes e associações têm nos consultado sobre a possibilidade jurídica de ingressarmos com ação pleiteando a “incorporação das vantagens no cálculo do adicional por tempo de serviço”, para que ocorra a incidência dos adicionais sobre as gratificações de caráter n...
Grandes prejuízos aos credores que venderam seus precatórios
Em 21 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, editou na primeira página do Diário Oficial, um comunicado em que dizi...
Mobilização pela aprovação da Emenda modificativa à PEC 12/06
Colabore com a luta pelo pagamento dos precatórios. Entre em contato com os senadores (relação abaixo), membros da Comissão de Consti...
