Portal da Foz

Precatório

FOZ Advogados alerta sobre golpes do precatório na TV Record

Notícias Gerais

Hoje, no programa “Fala Brasil”, da TV Record, Dra. Marcela Foz deu declaração sobre a abordagem da quadrilha de estelionatários que vem assediando os clientes da FOZ Advogados, a fim de aplicar o golpe dos precatórios liberados. Clique aqui para acessar a reportagem. Duas vítimas aceitaram dar declaração sobre o golpe […]

Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública            

Notícias Gerais

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do teto para expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) às execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública. A Corte deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 729107, com repercussão geral […]

CNJ uniformiza pagamento de precatórios nas Cortes de Justiça do país

Notícias Gerais

  Mudança decorre de questionamento do TJSP. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou, em sessão realizada na terça-feira (3), o pagamento de precatórios pelos Tribunais de Justiça do país. A decisão atualiza a Resolução n° 115 e libera a participação de bancos privados em licitações para a […]


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