Direito Tributário
Atuação Corporativa e pessoas físicas
Para atender de maneira qualificada, é preciso evoluir sempre.
Atentos às necessidades específicas do segmento corporativo, a Foz Sociedade de Advogados também vem representando há muitos anos empresas e entidades de variados portes e mercados, com solidez e eficiência.
Cientes dos potenciais e diferenciais atualmente exigidos por pessoas físicas ou jurídicas na prestação de serviços para obtenção de resultados, fazendo da justiça o principal instrumento de trabalho, o nosso escritório desenvolveu um núcleo especializado para este fim.
O diferencial é a tratativa de direitos dos servidores públicos, municipais, empresas e prefeituras nas esferas do Direito Administrativo, Tributário e Civil. Fazemos isso com critério, pois essa é a maneira de prestar um atendimento mais qualificado.
O nosso trabalho corporativo consiste em conduzir ações tributárias específicas, cuidando de processos complexos, que abrangem recálculos de impostos, restituições e suspensões de pagamentos indevidos, entre outros, permitindo que a justiça se estabeleça no campo financeiro, tanto para Empresas e Prefeituras, quanto para Pessoas Físicas.
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As rápidas e constantes mudanças no cenário nacional e internacional, ocasionadas pela globalização da economia e abertura de mercados contribuem para que as empresas percebam a necessidade de conhecer e adaptar-se às Leis Tributárias.
A tributação em cascata e o excesso de impostos, contribuições e taxas, permanentes ou temporárias, muitas vezes cobrados injusta e incorretamente, são um dos fatores que contribuem para o alto custo que incide sobre produtos e serviços, prejudicando direta ou indiretamente o desenvolvimento da nossa economia.
Neste sentido, as empresas podem contar com os nossos servidores para reaverem valores que lhes foram indevidamente cobrados, extra ou judicialmente, restaurando a legalidade e a justiça social, auxiliando para a redução do chamado “Custo Brasil”, ao menos no que se refere à questão tributária.
Nós prestamos serviços jurídicos para aproximadamente 352 prefeituras do Estado de São Paulo, no intuito de lhes garantir a correta participação na arrecadação dos tributos.
Além dos recursos obtidos através dos tributos de sua alçada, as Prefeituras contam com verbas advindas do repasse de tributos estaduais e federais, garantidos pela Constituição Federal, mas a distribuição, muitas vezes, é repassada de forma incorreta por que vem com atraso e sem qualquer atualização monetária, o que dificulta ainda mais a administração dos municípios, os quais também são pressionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como o repasse correto e rápido dessas verbas é fundamental para a recuperação e manutenção dos serviços oferecidos à população, muitas vezes, há a necessidade de se acionar a Justiça na busca de soluções mais justas e eficazes, dentro de um contexto onde a eficiência no trato dos recursos públicos é fator primordial para a sobrevivência dos municípios.
Assim como as empresas precisam de assessoria jurídica, as pessoas físicas, como contribuintes que são, precisam de agilidade na hora de acionar a Justiça.
Conduzimos ações tributárias específicas, abrangendo recálculo de tributos, restituições e suspensões quanto a defesas administrativas, entre outros.
Para obter êxito nessas funções, torna-se necessário saber como substituir burocracia por eficiência, visando não deixar que o contribuinte seja prejudicado.