Notícia 1
TJ-SP ALERTA SOBRE GOLPES

O Tribunal de Justiça faz um alerta à população de São Paulo e de outros Estados sobre golpistas que estão usando indevidamente seu nome [ leia mais ]
Notícia 2
O Mágico que virou Pinóquio

Calote no pagamento dos precatórios alimentares, perpetuado pelo Estado há décadas. [ leia mais ]
Notícia 3
Esclarecimentos: Absorção progressiva da GAM

Em setembro de 2005, por meio da Lei Complementar 977, o Governo Estadual instituiu a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), no percentual de 15% (quinze por cento), a ser calculado sobre os vencimentos integrais dos servidores em atividade [ leia mais ]
Lei 500/74: esclarecimentos para quem tem ações judiciais em andamento e para quem é aposentado
pagamento da vantagem da sexta-parte e à fruição da licença-prêmio. [leia mais]
PGE evita sequestros de mais de R$ 800 milhões em verbas do Estado
A medida evita a efetivação de sequestros de verbas do Estado num valor superior a R$ 800 milhões. [leia mais]
OAB-SP pede a volta da carga rápida de processos
Advogados querem o restabelecimento imediato da carga rápida para advogados não constituídos nos autos [leia mais]
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